Até os anos oitenta era muito comum discutir a vinculação entre expansão do ensino superior e as necessidades do mercado de trabalho. Houve ainda o tempo que a exigência de coerência entre expansão e necessidade era determinada pela lei. Hoje isso mudou. O tema deixou de interessar desde quando a forte expansão do segmento privado do ensino superior mostrou que o que realmente interessa é a existência de uma demanda por vagas, quer exista ou não mercado de trabalho para os egressos dos cursos superiores.
Essa discussão reacendeu-se agora em relação aos cursos de medicina, face a declarações ambíguas de pessoas responsáveis quanto à necessidade ou não de ampliarmos rapidamente o estoque de médicos no país. A discussão acaba por gerar ações também ambíguas. Veja as últimas notícias:
* O governor lança programa destinado a aumentar em 4.500 o número de formandos em medicina por ano;
* O governo decide reduzir o número de vagas nos cursos de medicina mal avaliados por suas comissões de especialistas;
*O governo manda facilitar os procedimentos para ingresso no país para médicos formados no exterior;
*O governo estabelece novas normas, critérios e procedimentos para a autorização de novos cursos de medicina, ou o aumento do número de vagas nos cursos existentes.
Essas novas normas e critérios parecem se apoiar no diagnóstico de que o nosso problema não é tanto o número absoluto de profissionais, mas sim a sua má distribuição pelo território nacional. Por isso, seria necessário estimular a abertura de cursos naquelas regiões onde a escassez é mais notória.
Para identificá-las, o MEC se valeria de dois indicadores calculados para o município ou região: o número de vagas já ofertadas por dez mil habitantes e o número de médicos já radicados por mil habitantes. Periodicamente o ministério publicará edital convocando projetos para aquelas regiões consideradas carentes segundo esses critérios.
No entanto, na abertura deste texto, afirmamos que “o que interessa mesmo é a existência de uma demanda por vagas”. Nenhum dos indicadores propostos pelo MEC indica a existência de uma “demanda por vagas”, mas talvez uma “demanda por médicos” refletida pelo baixo número de profissionais por mil habitantes. Esta demanda não será atendida pela criação de novos cursos, uma vez que não há como assegurar que os novos médicos irão se radicar nessa região. Veja por exemplo: Estudo realizado, em 1972, pelo então Centro Nacional de Recursos Humanos, órgão do IPEA, mostrou a forte correlação entre a distribuição geográfica do estoque de profissionais e aquela da renda nacional. Ou seja, os profissionais se estabelecem onde existe poder de compra para os seus serviços. Não por outro motivo a distribuição dos cursos particulares de formação desses profissionais segue a mesma tendência.
Uma outra dificuldade está associada ao problema da defasagem no tempo, que resulta do período necessário para a formação dos profissionais: uma necessidade de mercado identificada hoje poderá não existir mais daqui a quatro ou cinco anos quando novos profissionais estarão se formando. Acresce ainda a natureza dos serviços prestados pelos médicos. Modernamente, os médicos atuam principalmente nos serviços públicos de saúde. Nas regiões menos desenvolvidas do país não faltam médicos, faltam os serviços públicos de saúde nos quais eles atuariam.
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